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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 20:45
Banco lança produto que beneficia quem não tem conta
O produto alia tecnologias de cartões pré-pagos e de celulares. O beneficiário da transferência precisa ter CPF válido e um celular, de qualquer operadora
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 11:30
Prazo para pedir dano moral conta a partir de demissão
O prazo de dois anos para reclamação por danos morais em caso de demissão discriminatória é contado a partir da data de demissão e não da publicação da sentença da ação que reconheceu a demissão discriminatória
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2013 - 10:15
Gratificação de função não conta para base salarial
Transitoriedade da gratificação é inerente, sendo admitida sua supressão, sem que isso implique violação aos princípios da irredutibilidade salarial
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 15:00
Anatel prepara novo regulamento para conta de celulares
Novas regras preveem um maior detalhamento dos serviços prestados pelas operadoras
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 11:50
Consumidora ganha indenização por cobrança indevida de conta telefônica
A Telesp deverá indenizar moralmente em R$ 9,3 mil reais a consumidora por cobrança e inscrição indevida do nome da autora no cadastro dos inadimplentes
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 11:10
Juizado especial cível. Consumidor. Instituição financeira. Conta encerrada.
Extravio de talões de cheques confeccionados em nome da autora.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 18:05
Banco deve indenizar por débitos indevidos em conta de cliente
O Banco do Brasil foi condenado a indenizar uma cliente em R$ 10 mil por danos morais devido a débitos realizados indevidamente na conta da correntista
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 11:20
Agravo interno. Habeas data. Conta corrente. Pessoa jurídica.
Agravo interno conhecido e parcialmente provido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 10:13
Contrato de abertura de conta corrente/cheque especial.
Comissão de permanência. Cumulatividade.
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Abril de 2010 - 01:00
Sindicalismo: Cúpula reina e base paga a conta.
Fernando Alves de Oliveira é Consultor Sindical Patronal e dos livros O sindicalismo brasileiro clama por socorro (fev/2001) e S.O.S.SINDICALpt (março/2009) ambos pela Editora LTr. Consulte outros artigos em http://falvesoliveira.zip.net/ Contatos: falvesoli@itelefonica.com.br ou oliveira.sossindical@itelefonica.com.br.
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 20:35
Comissão aprova declaração de adimplência na conta de consumidores
No caso de inadimplência, a fatura deverá indicar o valor do débito e o mês correspondente, considerando-se quitados os valores referentes aos serviços prestados nos demais meses.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 12:25
Banco responde por saques indevidos em conta corrente de idoso
sofreu vários saques fraudulentos em sua conta bancária, realizados por golpistas.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 13:49
Admissível penhora de dinheiro em conta-corrente do devedor
É perfeitamente admissível a penhora de dinheiro em conta-corrente do devedor por meio de bloqueio
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 18:03
Conta corrente conjunta responde integralmente por débito trabalhista
Ao decidirem manter conta corrente conjunta, os titulares assumem a solidariedade que dela decorre.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 13:02
Justiça trabalhista libera bloqueio de valores em conta da Casan
R$ 5 milhões bloqueados em conta bancária da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 17:32
Bloqueio indevido de conta de débito gera indenização
Os desembargadores da 11ª Câmara Cível decidiram, por unanimidade, aumentar o valor da verba indenizatória arbitrado pelo juízo de primeiro grau, que havia condenado o bando réu a pagar R$ 600.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 14:27
Unibanco terá que indenizar cliente por bloqueio indevido de conta
O Unibanco terá que pagar indenização de R$ 11.663,27, a título de dano moral, a cliente que teve sua conta corrente bloqueada indevidamente.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 12:40
Consulado americano não consegue reverter bloqueio de conta no TST
O Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso ordinário da Missão Diplomática dos Estados Unidos da América em Pernambuco, que pretendia suspender penhora de bens para o pagamento de débitos trabalhistas.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2008 - 18:58
TJMT mantém arresto em conta-corrente de devedor
Alegou ainda que a constrição sobre os valores em conta-corrente é extremamente prejudicial
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 12:37
Reduzido valor de reparação por débito indevido em conta corrente
Os correntistas possuíam conta-conjunta e diante do lançamento indevido de um débito de R$ 3 mil